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Mobilidade: Estágios (PL) e Intercâmbios (EX)

Apoio a projectos transnacionais de mobilidade para pessoas em formação profissional principalmente jovens, e para formadores.

Será concedido apoio comunitário às seguintes acções:

a) Preparação e execução de projectos transnacionais de estágio para:

• pessoas em formação profissional inicial (estágios de, em princípio, três semanas a nove meses em instituições de formação profissional e em empresas; esses estágios constituem parte integrante do programa de formação profissional para essas pessoas),
  
• estudantes (estágios de três a 12 meses em empresas),
  
• jovens trabalhadores e recém-diplomados (estágios de dois a 12 meses em instituições de formação profissional e empresas);

Sempre que possível, estes estágios devem implicar a validação das aptidões e competências adquiridas durante o estágio, de acordo com as práticas do país de origem.

Os projectos transnacionais de estágios de formação profissional que englobem PME e o artesanato como organismos de acolhimento beneficiarão de um apoio financeiro privilegiado nas condições a seguir descritas;

b) Organização de projectos transnacionais de intercâmbio:

• entre, por um lado, empresas e, por outro, organismos de formação profissional ou universidades, em benefício de gestores de recursos humanos no sector empresarial, planificadores e gestores de programas de formação profissional, em particular formadores e especialistas em orientação profissional,
  
• para formadores e monitores no domínio das competências linguísticas (entre, por um lado, o sector empresarial e, por outro, estabelecimentos especializados na formação profissional no domínio das línguas, incluindo as universidades, ou instituições de formação).

Os intercâmbios para estes grupos-alvo têm, regra geral, uma duração que varia entre uma a seis semanas, no máximo;

c) Visitas de estudo para os responsáveis pela formação profissional sobre temas propostos pela Comissão, a organizar pelo Cedefop.

Os projectos transnacionais de estágios e intercâmbios podem ter uma duração máxima de dois anos. Na execução de projectos de estágios e intercâmbios, o Comité a que se refere o artigo 7.º da decisão tomará medidas de auxílio específico a participantes deficientes.

Contribuição financeira

A contribuição financeira da Comunidade para os projectos transnacionais de estágios e intercâmbios definidos no âmbito desta medida não pode exceder 5 000 euros por beneficiário por estágio ou intercâmbio – correspondendo o montante máximo desta contribuição à duração máxima indicada nas alíneas a) e b). O montante máximo pode ser excedido em caso de participantes com deficiência.

Para esta medida, a Comissão atribuirá a cada Estado-Membro uma subvenção global anual cujo montante é definido de acordo com o processo previsto no anexo II.

Segundo os procedimentos decididos de comum acordo com a estrutura de gestão em causa, reserva-se até 10% dessa dotação para ajudar:

• os promotores das PME que concorram pela primeira vez ao programa. O montante concedido não pode exceder 500 euros por promotores
  
• todos os promotores envolvidos na preparação do grupo-alvo referido no ponto 1, alínea a). O montante concedido para a preparação pedagógica, cultural e linguística do grupo-alvo não pode exceder 200 euros por estágio com uma duração inferior a três meses ou de 500 euros por estágio com uma duração superior a três meses, com um limite máximo de 25 000 euros por promotor.

Este montante acresce ao montante reservado à organização de envio a fim de assegurar a gestão e o acompanhamento dos projectos transnacionais de estágio.

Qualquer parcela não utilizada do referido montante pode voltar a ser atribuída pela estrutura de gestão a outra área da presente medida. Os motivos desta nova atribuição devem ser comunicados à Comissão.

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