Documento anexado a um certificado de formação profissional destinado a facilitar a compreensão por terceiros, sobretudo noutro país, do significado do certificado, em termos de competências adquiridas, pelo seu titular.

Inclui:

- A qualificação e as competências adquiridas;
- O leque de actividades profissionais acessíveis;
- O organismo de emissão e acreditação;
- O nível do certificado;
- As diferentes formas de obter o certificado;
- Os requisitos de admissão;
- As possibilidades de acesso ao nível seguinte