Documento que serve para registar um percurso europeu de aprendizagem, que:

- se desenrola no âmbito de um programa comunitário de ensino ou formação;
- ou satisfaz os seguintes critérios de qualidade:

- insere-se no quadro de uma iniciativa de aprendizagem lançada no país de origem do participante;
- insere-se no âmbito de uma parceria celebrada entre instituições dos diferentes países participantes, que define o conteúdo, os objectivos, a duração do percurso europeu e garante ao seu beneficiário uma adequada preparação linguística e acompanhamento por parte de um tutor.

É preenchido numa língua acordada entre as três partes envolvidas no processo.

Os seus detentores podem pedir a sua tradução para uma segunda língua, escolhida entre as línguas praticadas nos países das entidades envolvidas, ou, ainda, para uma terceira língua europeia, ficando essa responsabilidade a cargo da entidade de envio.

Inclui:

- Dados pessoais do titular;
- Dados referentes à instituição de envio;
- Dados relativos ao responsável pelo percurso europeu;
- Dados referentes à instituição de acolhimento;
- Dados relativos ao tutor;
- Descrição da experiência de mobilidade;
- Descrição das competências adquiridas.