- Coordenar a gestão dos documentos:

Assegurar que os documentos são disponibilizados e emitidos em conformidade com a Decisão e a legislação nacional, em estreita colaboração com as entidades responsáveis pela emissão de cada um dos documentos;

- Divulgar os documentos:

Promover o EUROPASS e a utilização dos documentos junto dos cidadãos.

- Criar um sistema de informação para a recolha de dados dos diferentes documentos, em colaboração com as entidades responsáveis pela sua emissão;

- Prestar informações e aconselhar todos os interessados, sobre a correcta utilização dos documentos.