O EUROPASS é instituído pela Decisão 2241/2004/EC do Parlamento Europeu e do Conselho.

Quadro comunitário único para alcançar a transparência de qualificações e competências através da adopção de um dossier pessoal e coordenado de documentos que os cidadãos podem utilizar numa base voluntária para melhor comunicarem e apresentarem as suas qualificações e competências em toda a Europa.


Objectivos

Melhorar a transparência das qualificações e competências de modo a:

- facilitar a mobilidade realizada no âmbito da aprendizagem ao longo da vida;
- facilitar a mobilidade no contexto profissional entre os países e os vários sectores de actividade;